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Congresso Nacional tenta enterrar prisão após segunda instância

Como muitas vezes um processo é aberto anos depois do cometimento do delito, essa tese teria potencial para reduzir o alcance da proposta. A aprovação...

Frente Parlamentar Evangélica inaugura Galeria de Honra dos presidentes da bancada

Frente Parlamentar Evangélica marca 2019 com diversas conquistas e avanços. A Frente Parlamentar Evangélica - FPE do Congresso Nacional presidida pelo deputado federal Silas Câmara...

Projetos que se tornaram leis no primeiro semestre

Somente em 2019, 71 novas leis foram publicadas, fruto do processo legislativo, conduzido por deputados e senadores. O primeiro semestre de 2019 foi o mais...

Projeto de Lei do Estatuto da Liberdade Religiosa no Brasil é protocolado no Congresso Nacional

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O que faz o senador

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Bancada evangélica planeja criar um partido cristão

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ANAJURE envia parecer ao Congresso Nacional sobre PL 2035/2011

Documento foi enviado para apoiar e dar mais consistência ao projeto, com argumentos técnicos e jurídicos, a fim de respaldar o texto original da proposta.

Congresso Nacional aprova Declaração sobre a Síria proposta pela ANAJURE

Uma declaração proposta pela Associação Nacional de Juristas Evangélicos ANAJURE - sobre a tragédia humanitária que acontece atualmente na Síria ganhou voz na Câmara dos Deputados, no dia 8 de maio, por meio de um requerimento solicitando ‘Moção de Apoio à Declaração de Istambul’. O requerimento foi aprovado da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados.

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