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STF
Frente Parlamentar Evangélica e ANAJURE são contrárias ao entendimento STF
Por meio de Nota, a FPE e Conselho Diretivo Nacional da Associação Nacional de Juristas Evangélicos – ANAJURE publicam posicionamento acerca da decisão proferida...
Advogados de Lula pedirão soltura hoje, e PT prepara agenda política
Em nota após a decisão do STF, a defesa do ex-presidente informou que vai entrar nesta sexta-feira, 7, com o pedido de soltura do...
Supremo Tribunal Federal derruba validade da prisão após a segunda instância
Por 6 votos a 5, a Corte reverteu seu próprio entendimento
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (7) contra a validade da execução provisória...
Supremo Tribunal Federal retoma julgamento de prisão após condenação em segunda instância
A expectativa é de que o julgamento seja finalizado hoje, quando ocorre a quinta sessão da Corte para discutir a questão.
O Supremo Tribunal Federal...
Dias Toffoli diz que reconhecimento ao trabalho de evangélicos é merecido
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, destacou a atuação de líderes evangélicos onde o Estado é omisso.
Dias Toffoli, presidente STF, disse nesta...
Unesco reconhece união homoafetiva como patrimônio mundial
A decisão foi inscrita como patrimônio documental da humanidade no Registro Nacional do Brasil.
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de reconhecer, em 2011,...
STF proíbe que pais retirem filhos de escolas para receberem ensino domiciliar
No entendimento da maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal, não há amparo legal para o “homeschooling” no Brasil.
Na última quarta-feira (12), o Plenário...
Audiência pública do STF sobre descriminalização do aborto nesta segunda-feira – Instituições, Expositores e horários
Dia 06/08/2018 (Segunda-feira) Manhã, das 8h20 às 13h20
Manhã, das 8h20 às 13h00
08h20 - Abertura dos Trabalhos
08h30: Conferência Nacional dos Bispos do Brasil - CNBB-
(Expositores:...
Pastor Douglas Baptista representará a Assembleia de Deus no STF na Audiência Pública sobre o aborto
O pastor DOUGLAS BAPTISTA, será o expositor que representará a Igreja Evangélica Assembleia de Deus, em nome da Convenção Geral das Assembleias de Deus...
CGADB tem parecer acatado pelo STF a respeito do ensino religioso confessional
ENSINO RELIGIOSO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE ENSINO FUNDAMENTAL - Ação de Declaração de Inconstitucionalidade - ADI nº 4439
A Procuradoria-Geral da República questionou, via Ação...
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